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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 18:00
Câmara mantém indenização por dano moral ao trabalhador que teve perda auditiva
Trabalhador constatou perda auditiva após 47 anos de trabalho. Ele será indenizado em mais de R$ 42
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 11:45
As regras essenciais para o uso de vagas de garagem em condomínios
Por José R. Iampolsky.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:13
O “Caso Robinho” e a transferência da execução de pena
Por Rafael R. Sampaio
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:25
Propter Rem: o que é e a quem beneficia
O que é Propter Rem?
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Resolução n° 47, de 28 de março de 2008.
Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus bem como dispõe sobre o reenquadramento dos servidores nos respectivos cargos, regidos pela Lei n° 11416, de 15 de dezembro de 2006.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:15
Justiça condena 47 doleiros por evasão e lavagem
Grupo controlava contas secretas em paraíso fiscal por onde teriam passado US$ 700 milhões
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Legislação » Emendas Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Emenda Constitucional nº 47, de 5/07/05
Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 17:08
PTB desiste de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho e decide indicar novo nome
Helton Yomura foi escolhido após a posse da filha de Roberto Jefferson gerar batalha judicial. Impasse se arrastava havia 47 dias.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 19:00
Despejo para uso próprio
Modelo de Ação de Despejo para uso próprio com fundamento para o artigo 47, inciso III, da Lei nº 8.245/1991
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00
Joga fora no lixo
Corinne Julie R. Lopes - Aluna e Monitora de Direito da Universidade Fumec. E-mail: csmilec@hotmail.com
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:30
Condenada mulher que portava 47 papelotes de 'crack'
A acusada foi condenada à pena de três anos e quatro meses, além do pagamento de 333 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 17:00
STM recebe denúncia contra coronéis do Exército acusados de fraudar licitação
pretos, coturnos de lona pretos e coturnos de lona verdes, que somaram mais de R$ 47 milhões
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 16:41
Questões práticas sobre processo civil: embargos de declaração e a amplitude do efeito interruptivo legalmente previsto
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:15
Questões práticas sobre processo civil: É possível interpor um agravo de instrumento visando a impugnação de mais de uma decisão interlocutória?
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:21
Artigo 942 do CPC: da necessidade de extensão do quórum em embargos de declaração. Parte 1
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.
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Array Publicado em 2023-10-11T15:09:49+00:00
Impressões acerca da implementação do Plenário Virtual no Supremo Tribunal Federal
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.